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19 de Abril de 2024

WhatsApp derruba liminar que bloqueava o serviço

Justiça Federal de São Paulo determinou o imediato restabelecimento dos serviços.

Publicado por Tiago Aquines
há 8 anos

WhatsApp derruba liminar que bloqueava o servio

O WhatsApp conseguiu derrubar a liminar da Justiça de Sergipe que impedia o uso do aplicativo. A empresa ingressou com um recurso e na tarde desta terça-feira, através da Justiça Federal de São Paulo, obteve a liberação para o uso do programa. O juiz Ali Mazloum mandou destravar toda a rede e pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar às operadoras de telefonia ‘o imediato restabelecimento dos serviços de mensagem instantânea WhatsApp.

“Assim qualquer usuário deve ter livre acesso à referida linha”, decretou Mazloum, em medida que derruba parcialmente decisão da Justiça estadual de Sergipe.

Serviço bloqueado

No começo dessa segunda-feira, o aplicativo Whatsapp foi bloqueado por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

No final da noite, a empresa ingressou com recurso, segundo o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld. Steinfeld salientou que os responsáveis pela ferramenta trabalham constantemente com as autoridades brasileiras para buscar formas de evitar problemas jurídicos. "Estamos nos encontrando com oficiais, advogados e promotores no Brasil para responder suas perguntas, entender suas preocupações. Podemos fazer um trabalho melhor para educar as pessoas a respeito de como o serviço funciona e o que somos capazes de fazer para atender às ordens judiciais", comentou.

No início da manhã, o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) de Sergipe, na tentativa de derrubar a suspensão do WhatsApp, foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, na madrugada desta terça-feira, informou o site R7.

Fonte: Correio do povo

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/whatsapp-derruba-liminar-que-bloqueava-o-servico/333139061

20 Comentários

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Veja só o absurdo do poder que magistrados têm: uma pessoa só coloca uma assinatura e com uma liminar prejudica 100 milhões de pessoas. Algumas liminares, que não vão colocar em risco bem jurídico algum de forma imediata, deveriam ser cumpridas só mediante análise de colegiado! Amanhã ele bloqueia novamente e esta novela segue mostrando as aberrações do abuso de poder no país com decisões irrazoáveis e desproporcionais. continuar lendo

Perfeito seu comentário! continuar lendo

100 milhões de pessoas pagam por uma polícia viciada em interceptações telefônicas e que não sabem investigar sem fazer uso desse meio. Não sei em que pé anda a investigação, mas a probabilidade dela estar iniciando-se através dessa prova ilícita é muito grande.

Se aceita tão pouco para condenar por tráfico, não sei qual a razão desse auê todo. continuar lendo

O problema é justamente este, aparece um cara lá de qualquer cafundó (nada contra a cidade em tela) e bloquei a nível nacional.

Não compreendem a tecnologia que está por trás de tudo e acham que basta a sua canetada e os dados irão surgir na sua mesa. O Whatsapp usa criptografia de ponta a ponta. Os caras acham que telefone comum é o mesmo que o aplicativo.

E imaginem que numa época de crise igual a nossa os diversos profissionais que dependem dele, além de empresas, amargaram um prejuízo enorme. Não só deixam de atender seus clientes como podem perdê-los para a concorrência.

No Brasil investigação na internet virou sinônimo de perseguir Google, Facebook e Whatsapp ... como se não houvessem outros meios, que inclusive foram divulgados amplamente na mídia ridicularizando a própria decisão judicial. continuar lendo

Esse juiz sim, usa o watsapp e se viu também Injustiçado.kkkk continuar lendo

Os Correios entregam um carta a um homem, que depois foi informado que se tratava de conhecido traficante.

O Poder Judiciário exige informações sobre o conteúdo da carta entregue ao traficante. Os Correios informam que não guardam cópias de cartas. Poder Judiciário manda prender o Presidente dos Correios.

Justiça torna a exigir cópia do conteúdo da carta entregue ao traficante. Os Correios novamente informam que não há previsão legal para isso e tb não há cópias de conteúdos de cartas.

O brilhante Judiciário então decide suspender todo o serviço dos Correios em todo o país. Basta substituir os Correios pelo whatsapp, que basicamente temos a mesma situação. Uma decisão que não serve para nada, porque quem quer fazer besteira, vai fazer besteira de qualquer forma e em outros aplicativos. Serve tão somente para acariciar o ego de um juiz que sofre de juizite aguda.

Não há efeito prático algum nessa decisão ridícula. continuar lendo

Perfeita sua comparação continuar lendo

Perfeita sua comparação! continuar lendo

São as consequências da lei bolivariana cibernética, também chamada de "Marco Regulatório".

Até o DEM caiu nesse "Cavalo de Tróia" do PT e seus asseclas! continuar lendo

"A obsessão por controlar a internet levou o moribundo governo socialista brasileiro a celebrar acordos com russos e chineses envolvendo inclusive a possibilidade de uso de backbone ou de cabo de transmissão transcontinental no Atlântico Sul. O que estava em questão nessas negociações era o interesse geopolítico de colocar a internet sob controle do estado, como acontece na Rússia e na China."

Do Blog "Crítica Nacional" continuar lendo

O Marco Civil é tão bom que se uma foto de sua esposa ou filha cair na rede e se espalhar é você quem terá de dizer qual a URL de cada foto ... como a velocidade de propagação dos dados já é quase impossível para os servidores, imagine com a transferência de responsabilidade para o usuário comum. continuar lendo